[
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000003/2026",
"processo": "000040/2026",
"objeto": "CONTRATACAO DE UMA INSTITUICAO BRASILEIRA DE INQUESTIONAVEL REPUTACAO ETICA E PROFISSIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE ESTATUTARIA DE APOIAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ESTIMULO A INOVACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO, REALIZACAO E PROMOCAO DO CARNAVAL 2026 DE BRUMADINHO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATACAO SERA PAUTADA NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XV",
"abertura": "2026-02-05T00:00:00",
"homologacao": "2026-02-06T00:00:00",
"conclusao": "2026-02-06T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 4560091.499200000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO",
"modalidade": "Credenciamento",
"dispensa": "000002/2025",
"processo": "000245/2025",
"objeto": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PARA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Credenciamento, Art. 79, Inciso I",
"abertura": "2026-01-23T00:00:00",
"homologacao": "2026-01-30T00:00:00",
"conclusao": "2026-01-30T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1.000000000
}
]