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Prefeitura Municipal de Brumadinho - MG

Mapa do Site

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  1. Compras
    1. Convênios
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    9. Regulamentação da Lei de Licitação e Contratos 14.133/2021 - Compras
    10. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  2. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  4. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Inexigibilidade (Documentos)
    7. Dispensa (Documentos)
    8. Edital MROSC (Documentos)
    9. Emenda Parlamentar (Documentos)
    10. Edital de Concursos de Projetos (Documentos)
    11. Convênios de Estágio (Documentos)
    12. Termo de Fomento
    13. Termo de Colaboração (Documentos)
    14. Termo de Parcerias (Documentos)
    15. Acordo de Cooperação (Documentos)
    16. Edital de Chamamento Público/Dispensa/Inexigibilidade
    17. Termo de Filiação
  5. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
  6. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Concursos Editais (Documentos)
    4. Resultados dos Concursos (Documentos)
    5. Concurso Convocação (Documentos)
  7. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  8. Controle Interno
    1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Portarias Conjuntas (Documentos)
    3. Audiências Públicas Municipais (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Plano Anual de Atividades do Controle Interno (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Carta de Serviços (Documentos)
    8. Relatório Anual de Prestação de Contas (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Instruções Normativas Conjuntas (Documentos)
    11. Manuais de Procedimentos - POP (Documentos)
    12. Regulamentação da Lei de Licitação e Contratos 14.133/2021
  9. Saúde
    1. Relação de Medicamentos
  10. Ouvidoria
    1. Legislação E-sic (Documentos)
    2. Manual do Usuário LAI (Documentos)
    3. Carta de Serviços - Prefeitura (Documentos)
    4. Carta de Serviços - E-Sic (Documentos)
    5. Relatório de Atendimentos (Documentos)
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