Emenda Parlamentar (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Emenda Parlamentar (Documentos)
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Mensal17/04/20262024MaioEmenda Ano 2024 nrs 142500 / 142507 e 145358 -Deputados Andrea de Jesus e Vitorio Junior que somadas totalizam R$ 142.500,00 - Modalidade :Custeio - Objeto : Contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para realização de diagnóstico institucional e operacional das parcerias entre o Município de Brumadinho/MG e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com base na Lei nº 13.019/2014, incluindo assessoria técnica, capacitação, elaboração de instrumentos de gestão e proposição de melhorias na política municipal de fomento. Haverá contrapartida municipal nesse projeto. PT EMENDA 360 MIL CUSTEIO.pdf325.85 KB
Não se Aplica27/03/20262025Não se AplicaEmenda Ano 2025 nr 50410002 -Deputado Marcelo Alvaro ; no valor de R$ 200.000,00 - Modalidade :Custeio - Objeto : Custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde PT SMS ANO 2025 CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDA 50041002 - VALOR 200 MIL.pdf19.88 KB
Não se Aplica27/03/20262025Não se AplicaEmenda Ano 2025 nr 44460001 -Deputado Pedro Aihara ; no valor de R$ 4.000.000,00 - Modalidade :Custeio - Objeto : Incremento ao Custeio da Atenção Primária a Saúde PT SMS ANO 2025 - CUSTEIO PAB - EMENDA 44460001 - VALOR 4.000.000,00.pdf12.69 KB
Não se Aplica27/03/20262025Não se AplicaEmenda Ano 2025 nr 43220023 -Deputada Célia Xakriaba; no valor de R$ 1.000.000,00 - Modalidade :Custeio - Objeto : Incremento da Média e Alta Complexidade - MAC PT SMS ANO 2025 CUSTEIO MAC - EMENDA 43220023 - VALOR 1.000.000,00.pdf12.16 KB
Não se Aplica27/03/20262025Não se Aplica Emenda Ano 2025 nr 41000005-Deputada Greyce Elias no valor de R$ 500.000,00 - Modalidade :Custeio - Objeto : Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde PT SMS ANO 2025 CUSTEIO - EMENDA 41000005 - VALOR 500 MIL.pdf16.26 KB
Não se Aplica27/03/20262025Não se Aplica Emenda Ano 2025 nr 40870006-Deputado Carlos Viana no valor de R$ 800.000,00 - Modalidade : Investimento - Objeto : Aqusição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde.PT SMS ANO 2025 - INVESTIMENTO - EMENDA 40870006- VALOR 798.384,00.pdf20.91 KB
Não se Aplica27/03/20262025Não se AplicaPlano de Trabalho - Emenda Ano 2025 nr 40640023 -Deputado Rogerio Correia no valor de R$ 180.000,00 - Modalidade : Custeio - Objeto : Incremento ao Piso da Atenção Primária PT SMS ANO 2025 - CUSTEIO - EMENDA 40640023 VALOR 180 MIL.pdf16.63 KB
Não se Aplica27/03/20262023Não se AplicaPlano de Trabalho referente a emenda parlamentar Estadual, ano 2023 , modalidade - Transferência Especial - nr 117350 com finalidade de investimento. Será adquirido Brete Bovino Eletromecânico Tomabador Bimotor Móvel que será utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecurária e Abastecimento PT EMENDA 80 MIL AGRICULTURA.pdf120.06 KB
Não se Aplica18/01/20262025Não se AplicaConvênio nº 979102/2025 celebrado entre a União através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Brumadinho. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar de Comissão indiciada pelo Deputado Aécio Neves - Ano - 2025 - Emenda nr 50480002 - Valor : 477.500,00. Valor da contrapartida muniicipal : R$ 152.000,00. Objeto : Aquisição de máquinas e equipamentos conforme detalhado no plano de trabalho . Vigência : 20/10/2025 à 20/10/2028.Extrato Convenio 979102 e Plano de Trabalho.pdf879.74 KB
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