Atualizado em: 27/01/2026 17:31:40

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000029000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FOVIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA01.700.884/0001-50VIGENTER$ 18.504,00
000028000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FOPRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA.08.183.359/0001-53VIGENTER$ 248.586,00
000027000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FONUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA07.220.279/0001-68VIGENTER$ 106.459,20
000026000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FONUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME28.423.532/0001-50VIGENTER$ 47.558,40
000025000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FOMG2 NUTRICAO LTDA39.935.073/0001-00VIGENTER$ 71.873,60
000024000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FOM. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA23.149.874/0001-00VIGENTER$ 48.526,80
000023000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FOL E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA47.915.446/0001-00VIGENTER$ 211.360,00
000022000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FOEREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME26.325.797/0001-90VIGENTER$ 50.994,00
000022000297/202512/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS - VOL. I de "A" a "E" - ICISMEPVALE COMERCIAL LTDA71.336.101/0001-86VIGENTER$ 5.880,00
000021000196/202527/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS, ADULTO/INFANTIL, DE DIETAS, ORAL E/OU ENTERAL, DE SUPLEMENTO, DE ESPESSANTE E DE MODULO DE PROTEINA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCACAO, MEDIANTE FOECM COMERCIAL E SERVICOS EIRELI07.680.470/0001-92VIGENTER$ 82.080,00
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