Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICACOES EM JORNAIS DE GRANDE E MEDIA CIRCULACAO REFERENTE A DIVULGACAO DE EDITAIS, LICITACOES PORTARIAS, DECRETOS, LEIS, CONTRATOS, RECURSOS, IMPUGNACOES, ALEM DE OUTRAS DIVULGACOES

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2015	00000217/2014	Aditivo	25/11/2015	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia contratual pelo periodo de 25/11/2015 a 25/12/2015; o reajuste do valor contratado pelo INPC correspondente a 10,4423500 , acumulado nos ultimos 12 meses, conforme clausula decima	TERMINO DE PRAZO	R$ 28.595,08
002/2015	00000217/2014	Aditivo	23/12/2015	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 236/2014 pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o periodo de 26/12/2016 a 25/12/2017; alterando-se, assim, as clausulas SEGUNDA DO P	TERMINO DE PRAZO	R$ 170.623,80
003/2016	00000217/2014	Aditivo	23/12/2016	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 236/2014 pelo prazo de 12 (doze) meses	TERMINO DE PRAZO	R$ 185.269,20
004/2017	000002172014/2014	Aditivo	30/10/2017	Fica acrescido 25 (vinte e cinco por cento) ao quantitativo apostilado previsto no item 03 da clausula primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestacao de Servicos nº 236/2014, de 900 cm/cl para 1.125 cm/cl	TERMINO DE PRAZO	R$ 7.227,00
005/2017	000002172014/2018	Aditivo	20/12/2017	Ficam acrescidos aos quantitativos dos itens 01 e 03, Diario Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulacao, a quantidade estimada em centimetros por coluna, conforme quadro abaixo, para atender a Solicitacao da Secretaria Municipal de Sa	TERMINO DE PRAZO	R$ 201.738,75
006/2018	00000217/2018	Aditivo	21/12/2018	O prazo de vigencia fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses	TERMINO DE PRAZO	R$ 201.738,75
						Total Geral R$ 795.192,58

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


008/2019	1/2019	Rescisao	31/12/2019	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO COMPRAS Nº 0000236/2014 - PROCESSO 000002172014/2014 - CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 24/12/2019.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 577.910,29
						Total Geral -R$ 577.910,29

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


25/02/2019	0000667/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.775,68
10/04/2019	0001619/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 2.311,96
22/04/2019	0001866/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 971,26
22/04/2019	0001867/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.069,57
18/06/2019	0002916/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.444,99
18/06/2019	0002917/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.376,46
12/08/2019	0004022/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.298,96
12/08/2019	0004023/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.036,80
12/08/2019	0004024/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.471,78
16/09/2019	0004555/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.915,73
16/09/2019	0004556/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.605,82
14/10/2019	0005058/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.748,89
14/10/2019	0005059/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 938,49
22/10/2019	0005204/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 101,30
22/11/2019	0005528/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 872,95
22/11/2019	0005529/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.039,79
17/12/2019	0006055/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.373,47
17/12/2019	0006056/2019	Original	Orcamentario	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 1.704,16
27/01/2020	0000054/2020	Original	Restos a Pagar Nao Processados	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 205,59
30/01/2020	0000290/2020	Original	Restos a Pagar Nao Processados	CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME	R$ 2.350,71
					Total Geral R$ 167.119,25

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Contrato