Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

AQUISICAO DE 4.211 UN. CANETAS ESFEROGRAFICA AZUL, 4.211 UN. CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA, 1.677 UN. GIZ DE CERA CX. C/ 6 CORES E 456 UN. MASSA MODELAR, P/ SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. MOD.: ENS. FUNDAMENTAL. CONF. PA Nº 294/2023, ARP Nº 755/2023 E P.E. Nº 74/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	GIZ DE CERA 6 CORES	VIVAS QUE FACILITAM O APRENDIZADO, IDEAL PARA MAOZINHAS PEQUENAS. FORMATO REDONDO. MEDIDAS APROXIMADAS DO GIZ: COMPRIMENTO 68 MM, DIAMETRO 20 MM. COMPOSICAO: CERAS, PIGMENTOS E CARGAS INERTES. PRODUTO ATOXICO COM GARANTIA DE QUALIDADE. CERTIFICADO PELA INMETRO.	1.677,0000	R$ 6,70	R$ 11.235,90
Material	MASSA DE MODELAR	COMPOSICAO BASICA: AGUA, CARBOIDRATO DE CEREAIS, CLORETO DE SODIO, CONSERVANTES, FRAGRANCIA, ADITIVOS E PIGMENTOS; APRESENTACAO SOLIDO, MALEAVEL, ATOXICO; TIPO FOSCA; NA COR VARIADA; EMBALADO EM ESTOJO, CONTENDO 12 UNIDADES; PESANDO 180 GRS E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR- 11786, CERTIFICADO PELO INMETRO E NORMA EN.71. DEVERA SER APRESENTADO JUNTAMENTE COM A AMOSTRA LAUDO TOXICOLOGICO RELATORIO DE ESTUDO DE IRRITABILIDADE/CORROSAO DERMICA PRIMARIA, RELATORIO DE ESTUDO DE IRRITABILIDADE/CORROSAO DERMICA REPETIDA E RELATORIO DE SENSIBILIZACAO DERMICA MAXIMIZADA DE LABORATORIO CREDENCIADO.	456,0000	R$ 3,44	R$ 1.568,64
Material	CANETA ESFEROGRAFICA AZUL	CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, FORMATO DO CORPO SEXTAVADO, MODELO SIMPLES DESCARTAVEL, CORPO TRANSLUCIDO COM FURO PARA RESPIRO NO CENTRO, PONTA EM LATAO, COM ESFERA DE TUNGSTENIO, ESPESSURA DE 1,0 MM, MEDIA DE RENDIMENTO MINIMO DE ESCRITA: 1.700 METROS, COM TAMPA PROTETORA NA COR DA TINTA REMOVIVEL E VENTILADA, TAMPA DO TOPO FIXA.	4.211,0000	R$ 0,52	R$ 2.189,72
Material	CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA	CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, FORMATO DO CORPO SEXTAVADO, MODELO SIMPLES DESCARTAVEL, CORPO TRANSLUCIDO COM FURO PARA RESPIRO NO CENTRO, PONTA EM LATAO, COM ESFERA DE TUNGSTENIO, ESPESSURA DE 1,0 MM, MEDIA DE RENDIMENTO MINIMO DE ESCRITA: 1.700 METROS, COM TAMPA PROTETORA NA COR DA TINTA REMOVIVEL E VENTILADA, TAMPA DO TOPO FIXA.	4.211,0000	R$ 0,52	R$ 2.189,72
					Total Geral R$ 17.183,98

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2023	0014601/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 17.183,98
				Total Geral R$ 17.183,98

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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