Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE DIETAS ENTERAIS, PARA UTILIZCAO NA ATENCAO BASICA, CONFORME P.A. 53/2024, P.E. 09/2024, A.R.P. 765/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	DIETA ENTERAL POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SUPLEMENTADA	DIETA ENTERAL POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, LIQUIDA SISTEMA ABERTO, SUPLEMENTADA COM PELO MENOS 15 GRAMAS DE FIBRAS/1000ML. NORMOCALORICA COM 1,0 A 1,2KCAL/ML. DISTRIBUICAO PROTEICA DE 14 A 16 DAS KCAL, DE BAIXA OSMOLALIDADE (APROXIMADAMENTE400MOSM/L). ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN. EMBALAGEM DE 1LITRO. OBS: SERA ACEITA DIETA COM SISTEMA FECHADO, DESDE QUE, POSSA SER USADO COMO SISTEMA ABERTO, SUA ABERTURA NAO GERE ONUS PARA MUNICIPIO E AINDA, A ABERTURA DA EMBALAGEM SEJA COMPROVADAMENTE SEGURA SEM TRAZER RISCOS PARA O PACIENTE. (COTA RESERVA)	350.000,0000	R$ 0,02	R$ 7.000,00
					Total Geral R$ 7.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/09/2024	0005844/2024	Original	003 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	R$ 7.000,00
				Total Geral R$ 7.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/09/2024	0005844/2024	0009465/2024	Original	Orcamentario	003 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	R$ 7.000,00
						Total Geral R$ 7.000,00