Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE 450 PC. FARINHA DE MILHO, 1.500 PC. FARINHA DE TRIGO, 1050 PC. LEITE EM PO INTEGRAL, 750 PC. POLVILHO AZEDO E 750 PC. SAL MOIDO, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. MODALIDADE: ENSINO INFANTIL. CONF. PA Nº 300/2024, ARP Nº 40/2025 E PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLVILHO AZEDO	BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, CONTENDO 01 KG, COM VALIDADE MINIMA 08 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. REFERENCIA: AMAFIL, YOKI, ANCHIETA, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	750,0000	R$ 7,82	R$ 5.865,00
Material	LEITE EM PO INTEGRAL	INSTANTANEO, OBTIDO POR DESIDRATACAO DO LEITE DE VACA E APTO PARA A ALIMENTACAO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICOS ADEQUADOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE (DEVERA APRESENTAR EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA) E SER INSTANTANEO. EMBALAGEM ALUMINIZADA CONTENDO, APROXIMADAMENTE, 400G HERMETICAMENTE FECHADA. VALIDADE DO PRODUTO DE, NO MINIMO DE 11 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERA POSSUIR REGISTRO DO SIF/DIPOA NA EMBALAGEM. REFERENCIA: ITAMBE, AURORA, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	1.050,0000	R$ 12,79	R$ 13.429,50
Material	SAL MOIDO	IODADO, COM GRANULACAO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, DOSAGEM DE SAIS DE IODO DE ACORDO COM A LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA. EMBALAGEM EM PLASTICO DE POLIETILENO DE 1 KG. VALIDADE DO PRODUTO NO MINIMO 18 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER LOTE E DATA DE VALIDADE. REFERENCIA: CISNE OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	750,0000	R$ 2,05	R$ 1.537,50
Material	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - TIPO 1.	TIPO 1. FARINHA DE TRIGO E O PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM, EXCLUSIVAMENTE, DO GRAO DE TRIGO TRITICUM VULGARES, BENEFICIADO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GRAO DE TRIGO, ISENTO DE TERRA, SEM UMIDADE. O PRODUTO DEVERA TER ASPECTO DE PO FINO BRANCO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS E FERMENTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A RESOLUCAO Nº 344 - 13/12/02 (FORTIFICACAO DE FARINHAS COM FERRO E ACIDO FOLICO). EMBALAGEM DEVE CONSTAR DATA DE VALIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO LOTE. EMBALAGEM PLASTICA DE POLIETILENO, TRANSPARENTE/ATOXICO ORIGINAL DE FABRICA CONTENDO 01 KG. VALIDADE DO PRODUTO NO MINIMO 04 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REFERENCIA: VILMA, GLOBO, DONA BENTA, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	1.500,0000	R$ 4,05	R$ 6.075,00
Material	FARINHA DE MILHO 500GR	EM FLOCOS (TIPO BIJU) - PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR O MILHO. EM FLOCOS, TIPO BIJU, SECA E AMARELA, ISENTA DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM DE 0,5 KG COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. VALIDADE DO PRODUTO NO MINIMO 05 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. REFERENCIA: ANCHIETA, SINHA, YOKI, URBANO, SOLAR, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	450,0000	R$ 2,50	R$ 1.125,00
					Total Geral R$ 28.032,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/03/2025	0003311/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.660,40
24/04/2025	0005118/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 5.538,45
20/05/2025	0006583/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.068,02
				Total Geral R$ 16.266,87

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


01/04/2025	0003311/2025	0003918/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.580,48
12/05/2025	0005118/2025	0006537/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 5.471,99
30/05/2025	0006583/2025	0007370/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.019,20
						Total Geral R$ 16.071,67

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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