Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE 85 LT. LEITE DE SOJA, 3.880 PT. MANTEIGA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL. CONFORME PA Nº 300/2024, ARP Nº 37/2025 E PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL	PRODUTO GORDUROSO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE PELA BATECAO E MALAXAGEM DE CREME PASTEURIZADO DERIVADO EXCLUSIVAMENTE DO LEITE DE VACA. A MATERIA GORDA DEVERA ESTAR COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE DE GORDURA LACTEA. DEVERA POSSUIR CONSISTENCIA SOLIDA, PASTOSA A TEMPERATURA DE 20ºC, DE TEXTURA LISA UNIFORME, UNTOSA, COM DISTRIBUICAO UNIFORME DE AGUA (UMIDADE), POSSUI COR BRANCO AMARELADA SEM MANCHAS OU PONTOS DE OUTRA COLORACAO, SABOR E ODOR SUAVE, CARACTERISTICO AROMA DELICADO, SEM ODOR E SABOR ESTRANHO. O TEOR DE SODIO DEVERA SER MENOR OU IGUAL A 78MG / 10G DO PRODUTO E TEOR DE GORDURA SATURADA MENOR OU IGUAL A 5,6 G / 10 G DO PRODUTO. PODERA POSSUIR CORANTES BETA CAROTENO E CURCUMA OU CURCUMINA. ISENTO DE RANCO E BOLORES. EMBALAGEM PRIMARIA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACAO DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMACOES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO. EMBALAGEM DE 500G E DEVERA CONSTAR DATA DE FABRICACAO REFERENCIA: ITAMBE, PORTO ALEGRE, SERRA MORENA, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	3.880,0000	R$ 16,00	R$ 62.080,00
Material	LEITE DE SOJA, EM PO, SABOR NATURAL -	(ISENTO DE FLAVORIZANTE) - INTEGRAL, INSTANTANEO, RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, ACONDICIONADOS EM LATA, RESISTENTE, ATOXICA, ISENTA DE FERRUGEM, NAO AMASSADA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 300G DE PESO LIQUIDO. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DATA DE VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. REFERENCIA: SOYMILKE OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	85,0000	R$ 25,50	R$ 2.167,50
					Total Geral R$ 64.247,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/04/2025	0005554/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 12.624,00
				Total Geral R$ 12.624,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/05/2025	0005554/2025	0006532/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 12.624,00
						Total Geral R$ 12.624,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Início:

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Dados do Convênio

Convênio:

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