Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO - ADMINISTRATIVO. CONFORME PA Nº 300/2024, ARP Nº 46/2025 E PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR CRISTAL PACOTE DE 5KG	CONTENDO 99,3 DE SACAROSE, OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E SEM IMPUREZAS, ASPECTO GRANULOSO FINO A MEDIO, PACOTE EM PLASTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO DE 05 KG, RESISTENTE, COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO LOTE E SAFRA. VALIDADE DO PRODUTO NO MINIMO 18 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO. REFERENCIA: DELTA, UNIAO, CRISTAL DE MINAS, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	50,0000	R$ 16,42	R$ 821,00
Material	AMENDOIM DESCASCADO	GRUPO II EM GRAOS, DESCASCADO, CLASSE VERMELHA, SUBGRUPO MOREIRADO, TIPO UNICO, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM DE POLIETILENO ORIGINAL DO FABRICANTE. EMBALAGENS DE 500G. EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DE VALIDADE DO PRODUTO NO MINIMO 05 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. REFERENCIA: TRYUMPHO, PACHA, ANCHIETA OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	2,0000	R$ 8,69	R$ 17,38
Material	FUBA DE MILHO TIPO MIMOSO	PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DO GRAO DE MILHO DE 1 ª QUALIDADE, DESGERMINADO OU NAO. PRODUTO DE ASPECTO FINO, MEDIO, AMARELO, LIVRE DE UMIDADE. COM O RENDIMENTO MINIMO APOS O COZIMENTO DE 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCCAO. O PRODUTO DEVE ATENDER A RESOLUCAO Nº 344 - 13/12/02 (FORTIFICACAO DE FARINHAS COM FERRO E ACIDO FOLICO). EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FABRICA, DE 1 KG. VALIDADE DO PRODUTO NO MINIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. REFERENCIA: PACHA, SINHA, YOKI, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR	50,0000	R$ 2,49	R$ 124,50
					Total Geral R$ 962,88

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/05/2025	0005948/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 164,20
06/05/2025	0005954/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 17,38
06/06/2025	0007851/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 492,60
				Total Geral R$ 674,18

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/05/2025	0005948/2025	0006850/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 164,20
16/05/2025	0005954/2025	0006852/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 17,38
17/06/2025	0007851/2025	0008631/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 492,60
						Total Geral R$ 674,18