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| Servico | COLETA DE DIFICIL ACESSO | A coleta de residuos em areas de dificil acesso e caracterizada pela atuacao em regioes onde a topografia, largura das vias, condicoes do pavimento ou demais limitacoes de infraestrutura impedem a circulacao de caminhoes coletores convencionais. Nessas localidades, a operacao e realizada com o uso de caminhonete apropriada para trafegar em terrenos acidentados, vias estreitas ou nao pavimentadas, garantindo a regularidade e a eficiencia da prestacao do servico de limpeza urbana. A execucao do servico sera realizada por equipe composta por 1 (um) motorista, 2 (dois) coletores e 1 (uma) caminhonete, devidamente equipada para a funcao. As atividades incluem: Roteirizacao previa dos pontos de coleta, com base em mapeamento georreferenciado ou identificacao tecnica das areas de dificil acesso; Circulacao da caminhonete nas rotas designadas, com atencao especial a seguranca viaria e integridade da via publica; Coleta manual dos residuos pelos coletores, com acondicionamento adequado na carroceria da caminhonete; Transporte dos residuos coletados ate o ponto de confinamento ou entrega direta ao caminhao compactador, conforme a estrategia operacional adotada; Registro diario das atividades, incluindo rotas atendidas, volume estimado de residuos coletados e eventuais ocorrencias. A CONTRATADA devera garantir a manutencao preventiva da caminhonete, o uso de Equipamentos de Protecao Individual (EPIs) pela equipe e o cumprimento de todas as normas de seguranca e saude no trabalho, bem como normas ambientais vigentes. Fornecimento de Container | 1,0000 | R$ 47.363,00 | R$ 47.363,00 |
| Servico | COLETA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL | A coleta de Residuos da Construcao Civil (RCC) e destinada ao manejo de entulhos, restos de obras e demolicoes, materiais ceramicos, solos, concretos e outros residuos caracteristicos deste segmento. Considerando o volume e o peso destes materiais, o servico e estruturado com equipamentos e equipe adequados para garantir seguranca, eficiencia operacional e conformidade com a legislacao ambiental vigente. A execucao do servico sera realizada por equipe composta por 2 (dois) motoristas, 1 (um) operador de maquinas e 1 (um) coletor, contando com o suporte de 2 (dois) caminhoes basculantes de capacidade minima de 10 m³ cada e 1 (uma) retroescavadeira, devidamente equipada para a carga e movimentacao dos residuos. As atividades incluem: Roteirizacao previa dos pontos de coleta, a partir de solicitacoes da populacao, mapeamento tecnico ou programacao da fiscalizacao municipal; Operacao da retroescavadeira para recolhimento, carregamento e organizacao dos residuos no interior dos caminhoes basculantes; Circulacao dos caminhoes basculantes nas rotas definidas, garantindo o transporte adequado e seguro dos materiais coletados; Coleta manual complementar, quando necessario, para assegurar a retirada de residuos menores ou mal acondicionados; Transporte dos residuos ate a area de transbordo, aterro de RCC ou outro ponto de destinacao final autorizado, de acordo com a estrategia operacional estabelecida pelo Municipio; Registro diario das atividades, contendo rotas atendidas, volume aproximado de residuos transportados e eventuais ocorrencias. A CONTRATADA devera assegurar a manutencao preventiva dos caminhoes e da retroescavadeira, o uso de Equipamentos de Protecao Individual (EPIs) por toda a equipe, o cumprimento das normas de seguranca e saude no trabalho, alem da observancia as diretrizes ambientais aplicaveis a gestao de residuos da construcao civil. A medicao deste servico sera feita por tonelada coletada e transportada. | 1,0000 | R$ 755.760,00 | R$ 755.760,00 |
| Servico | EQUIPE DE LIMPEZA DE CONTAINER | O servico de fornecimento de conteineres consiste na disponibilizacao de unidades metalicas ou plasticas com capacidade apropriada para o armazenamento temporario de residuos solidos, em pontos estrategicos previamente definidos pela fiscalizacao, de forma a garantir a organizacao, eficiencia e seguranca na coleta, bem como a preservacao da limpeza urbana. A CONTRATADA devera fornecer, instalar e manter os conteineres, totalizando um volume de 60 m³ ao longo da vigencia do contrato. O fornecimento podera ser distribuido conforme a necessidade operacional e orientacao da CONTRATANTE, sendo a capacidade minima de 1m³. Entende-se por equipe de limpeza de container o conjunto das atividades concernentes ao recolhimento, transporte, limpeza e recolocacao dos containers de no minimo 1m³ utilizados na coleta de residuos em areas urbanas e rurais (distritos de acesso remoto). Todos os containers deverao ser devidamente higienizados com frequencia minima de uma vez a cada 30 (trinta) dias. A execucao do servico sera realizada por equipe composta por 1 (um) motorista, 2 (dois) ajudantes e 1 (um) caminhao carroceria, devidamente equipada para a funcao As atividades incluem: Posicionamento adequado e seguro das unidades, garantindo acessibilidade a populacao e compatibilidade com o sistema de coleta; Manutencao preventiva e corretiva dos conteineres, incluindo higienizacao, substituicao por danos ou desgaste, e recolhimento temporario, quando necessario; Registro e controle do fornecimento, com relatorios periodicos contendo informacoes de localizacao, numero de unidades entregues, volume estimado e condicoes dos equipamentos. Os conteineres fornecidos deverao ser de Polietileno de Alta Densidade Linear (PEAD) com capacidade volumetrica compativel com este projeto, de facil manuseio, compativeis com o sistema de coleta utilizado e identificados com a logomarca da CONTRATANTE, quando solicitado. A CONTRATADA devera ainda responsabilizar-se por seguir, de forma integral, toda a legislacao ambiental/sanitaria para a realizacao do servico de lavagem dos containers; uma vez que o mesmo envolve material poluente (chorume). Para tanto, o que for necessario para se garantir respeito a legislacao ambiental (caixa recolhedora, drenagem, canaletas e impermeabilizacao) ficarao a cargo da CONTRATADA. A medicao deste servico sera feita por m³. | 1,0000 | R$ 226.440,00 | R$ 226.440,00 |
| Servico | PINTURA MANUAL E MECANIZADA DE GUIAS E SARJETAS | O servico de pintura de meio-fio tem por objetivo a demarcacao e revitalizacao visual das guias das vias publicas, promovendo organizacao, seguranca no transito e melhoria da estetica urbana. A pintura devera ser realizada de forma manual e mecanizada, utilizando tinta branca de secagem rapida e resistente a acao do tempo. Equipe de referencia composta por: 1 (um) motorista, responsavel pela conducao do veiculo e apoio logistico a equipe; 4 (quatro) ajudantes, que auxiliarao na preparacao da superficie, sinalizacao, suporte ao operador e na pintura manual; 1 (um) operador, responsavel pela operacao do equipamento de pintura mecanizada; 1 (um) equipamento de pintura mecanizada de pequeno porte; 1 (um) veiculo de 7 lugares com carretinha acoplada, destinado ao transporte da equipe, ferramentas, equipamentos e insumos (tinta, solventes, EPIs etc.). As atividades envolvem: Preparacao da superficie com limpeza manual dos meios-fios, remocao de sujeiras, poeira e residuos, garantindo aderencia adequada da tinta; Sinalizacao provisoria da area de trabalho, assegurando a seguranca dos trabalhadores e pedestres; Aplicacao da pintura, conforme as condicoes da via e planejamento tecnico: Pintura manual realizada com broxas ou rolos, em locais com dificil acesso ou areas especificas; Pintura mecanizada com uso de equipamento apropriado, possibilitando maior rendimento e padronizacao em trechos mais extensos e regulares; Controle da espessura e uniformidade da pintura, garantindo a qualidade da demarcacao; Manutencao preventiva dos equipamentos e controle dos insumos utilizados (tinta, solventes, EPIs, entre outros); Elaboracao de relatorio diario de execucao, contendo trechos pintados, metodos aplicados e ocorrencias operacionais. A CONTRATADA devera assegurar que toda a equipe esteja uniformizada, devidamente equipada com EPIs e treinada conforme as normas tecnicas de seguranca do trabalho e ambientais vigentes. A medicao deste servico sera feita por metro. | 1,0000 | R$ 29.893,00 | R$ 29.893,00 |
| Servico | ROCAGEM MECANIZADA COM A UTILIZACAO DE ROCADEIRA COSTAL | A rocagem mecanizada com utilizacao de rocadeira costal e um servico essencial de manutencao e limpeza de areas verdes urbanas e rurais, canteiros centrais, margens de vias, terrenos publicos e logradouros, visando o controle da vegetacao e a preservacao da estetica e seguranca dos espacos publicos. A operacao e realizada com equipamentos motorizados do tipo costal, adequados para terrenos irregulares ou de dificil acesso. Equipe de referencia composta por: 1 (um) motorista, responsavel pela conducao do caminhao carroceria; 10 (dez) ajudantes, que prestarao apoio na coleta de residuos vegetais, organizacao das frentes de trabalho, ensacamento e limpeza final; 8 (oito) operadores de rocadeira, responsaveis pela execucao direta da rocagem; 1 (um) caminhao carroceria com cabine, equipado para o transporte da equipe, das ferramentas, equipamentos (rocadeiras costais, EPIs, insumos) e do material resultante da operacao. As atividades incluem: Roteirizacao e planejamento das areas a serem rocadas, conforme cronograma definido pela CONTRATADA e aprovado pela CONTRATANTE; Rocagem mecanizada da vegetacao com uso de rocadeiras costais, promovendo o corte rente e uniforme da grama e mato alto, respeitando os limites estabelecidos; Ensacamento e/ou agrupamento de residuos vegetais resultantes da rocagem para posterior remocao pela equipe de coleta; Manutencao preventiva e abastecimento das rocadeiras, com controle do uso de insumos como linha de nylon, oleo e combustivel; Registro diario de servicos executados, incluindo areas atendidas, rendimento da equipe e ocorrencias relevantes. A CONTRATADA devera garantir que todos os profissionais estejam uniformizados, utilizando Equipamentos de Protecao Individual (EPIs) obrigatorios (oculos de protecao, protetor auricular, perneiras, luvas, entre outros), em conformidade com as normas de seguranca do trabalho e legislacao ambiental vigente. A medicao deste servico sera feita por m². | 1,0000 | R$ 630.762,72 | R$ 630.762,72 |
| Servico | COLETA CONTEINERIZADA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (RSU) | | 1,0000 | R$ 1.605.336,28 | R$ 1.605.336,28 |
| Servico | FORNECIMENTO DE CONTAINER | O servico de fornecimento de conteineres consiste na disponibilizacao de unidades metalicas ou plasticas com capacidade apropriada para o armazenamento temporario de residuos solidos, em pontos estrategicos previamente definidos pela fiscalizacao, de forma a garantir a organizacao, eficiencia e seguranca na coleta, bem como a preservacao da limpeza urbana. A CONTRATADA devera fornecer, instalar e manter os conteineres, totalizando um volume de 60 m³ ao longo da vigencia do contrato. O fornecimento podera ser distribuido conforme a necessidade operacional e orientacao da CONTRATANTE, sendo a capacidade minima de 1m³. Entende-se por equipe de limpeza de container o conjunto das atividades concernentes ao recolhimento, transporte, limpeza e recolocacao dos containers de no minimo 1m³ utilizados na coleta de residuos em areas urbanas e rurais (distritos de acesso remoto). Todos os containers deverao ser devidamente higienizados com frequencia minima de uma vez a cada 30 (trinta) dias. A execucao do servico sera realizada por equipe composta por 1 (um) motorista, 2 (dois) ajudantes e 1 (um) caminhao carroceria, devidamente equipada para a funcao As atividades incluem: Posicionamento adequado e seguro das unidades, garantindo acessibilidade a populacao e compatibilidade com o sistema de coleta; Manutencao preventiva e corretiva dos conteineres, incluindo higienizacao, substituicao por danos ou desgaste, e recolhimento temporario, quando necessario; Registro e controle do fornecimento, com relatorios periodicos contendo informacoes de localizacao, numero de unidades entregues, volume estimado e condicoes dos equipamentos. Os conteineres fornecidos deverao ser de Polietileno de Alta Densidade Linear (PEAD) com capacidade volumetrica compativel com este projeto, de facil manuseio, compativeis com o sistema de coleta utilizado e identificados com a logomarca da CONTRATANTE, quando solicitado. A CONTRATADA devera ainda responsabilizar-se por seguir, de forma integral, toda a legislacao ambiental/sanitaria para a realizacao do servico de lavagem dos containers; uma vez que o mesmo envolve material poluente (chorume). Para tanto, o que for necessario para se garantir respeito a legislacao ambiental (caixa recolhedora, drenagem, canaletas e impermeabilizacao) ficarao a cargo da CONTRATADA. A medicao deste servico sera feita por m³. | 1,0000 | R$ 53.687,80 | R$ 53.687,80 |
| Servico | RASPAGEM DE TERRA EM GUIAS E SARJETAS | acondicionamento dos materiais removidos; 1 (um) veiculo de 7 lugares com carretinha acoplada, destinado ao transporte da equipe, ferramentas, insumos e residuos retirados. As atividades executadas incluem: Raspagem manual da terra, areia e demais residuos acumulados ao longo das guias e sarjetas, com o uso de enxadas, pas, rastelos e outras ferramentas adequadas; Ensacamento e acondicionamento dos residuos, com posterior coleta por meio de caminhao especifico; Desobstrucao de passagens de agua pluvial, quando houver material bloqueando bocas de lobo ou dispositivos de drenagem; Limpeza final da area raspada, com varricao complementar para garantir acabamento e remocao total de residuos soltos; Manutencao das ferramentas e controle de insumos, assegurando sua disponibilidade e bom estado para uso continuo; Elaboracao de relatorio diario de execucao, com registro das vias atendidas e eventuais intercorrencias operacionais. A CONTRATADA devera garantir que toda a equipe esteja uniformizada, equipada com EPIs adequados (luvas, botas, entre outros) e treinada conforme as normas de seguranca do trabalho e ambientais. A medicao deste servico sera feita por m². | 1,0000 | R$ 63.900,00 | R$ 63.900,00 |
| Servico | VARRICAO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS | Define-se como varricao manual em vias e Logradouros Publicos, a operacao manual de recolhimento e remocao dos residuos espalhados nas vias e logradouros publicos, compreendendo as sarjetas. Nao se incluem na varricao rotineira os servicos realizados devido a ocorrencias excepcionais, tais como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, crescimento de mato, e outros acidentes naturais, bem como de festas ou manifestacoes publicas, que serao executados por equipes especificas. A varricao manual devera ser executada nos dois lados das vias e nos logradouros publicos oficiais e abertos a circulacao, ou que venham a ser abertos durante a execucao do contrato. O produto da varricao devera ser retirado da via publica, apos a realizacao dos servicos, e transportados para o local de destinacao final pelos veiculos da coleta de residuos solidos urbanos (RSU). A frequencia do servico proposto pela CONTRATADA devera ser compativel com o potencial de geracao de residuo solido da area estabelecida, podendo a Prefeitura Municipal de Brumadinho, a seu criterio e de acordo com as necessidades do servico, determinar alteracao na frequencia das varricoes realizadas nas vias e logradouros publicos. Os servicos de varricao deverao ser programados para serem executados das segundas-feiras aos sabados. A Contratada devera estar apta a atender situacoes eventuais de trabalho, quando devera proceder a limpeza de vias e logradouros publicos nos locais de realizacao de eventos civicos, esportivos, culturais e artisticos, o mais rapido possivel apos o termino dos mesmos, de forma a restaurar as condicoes normais de limpeza. O plano inicial de varricao manual devera ser o apresentado pela participante vencedora em sua metodologia de execucao. Cada equipe de trabalho devera ser formada por 01(um) varredor. Serao utilizados, carrinhos coletores leves em PEAD - Polietileno de Alta Densidade, sacos, vassouroes, pas e outras ferramentas necessarias a perfeita execucao do servico como cones e bandeirolas. O quantitativo medio estimado mensal e estimado em 1.597,75 km de sarjeta por mes de varricao manual. Alteracoes, quando autorizadas pela Prefeitura de Brumadinho, serao feitas atraves da alteracao dos quantitativos nas Ordens de Servico (O.S.). Para este estudo, adota-se um rendimento de referencia de 2,0 km por varredor/dia, resultando na necessidade de 32 (Trinta e Dois) varredores para a execucao dos servicos. As medicoes deste item serao feitas ao final do mes, em quilometros efetivamente varridos. | 1,0000 | R$ 1.479.062,00 | R$ 1.479.062,00 |
| Servico | DISPONIBILIZACAO DE EQUIPE TECNICA PARA GESTAO DOS SERVICOS | A contratada devera disponibilizar equipe tecnica competente e preparada para conduzir e supervisionar as atividades descritas neste TERMO DE REFERENCIA. Os custos provenientes do corpo tecnico supervisor serao medidos e pagos por mes sob a unidade de equipe/mes. O corpo tecnico devera ser composto por: 01 (um) Engenheiro Supervisor; 03 (tres) Encarregados; 04 (quatro) vigias; 01 (um) Tecnico de Seguranca do Trabalho; 01 (um) Assistente Administrativo. O corpo tecnico devera ter disponivel veiculos para o engenheiro e encarregados. Os demais itens, como materiais de escritorio, garagem, refeitorio, vestiarios, manutencoes estruturais e quaisquer outros recursos necessarios para a supervisao do contrato ja estao contemplados nos custos indiretos da Administracao Central do BDI. | 1,0000 | R$ 567.574,40 | R$ 567.574,40 |
| Servico | MANUTENCAO DE PRACAS E AREAS VERDES | O servico de manutencao de pracas e areas verdes tem como objetivo conservar, limpar e manter em bom estado de uso os espacos publicos destinados a convivencia social, lazer e embelezamento urbano. As atividades abrangem a rocada manual e mecanizada, capina, coleta de residuos verdes, varricao, limpeza geral, alem da preservacao dos canteiros, jardins e demais elementos vegetativos e estruturais presentes nas pracas e areas verdes do municipio. Equipe de referencia composta por: 1 (um) motorista, responsavel pela conducao da van com carretinha; 9 (nove) ajudantes, que atuarao na limpeza geral, coleta de residuos, varricao, capina manual e apoio as demais tarefas; 6 (seis) operadores de rocadeira, encarregados da rocada manual e mecanizada das areas verdes; 1 (uma) van com carretinha acoplada, destinada ao transporte da equipe, ferramentas, equipamentos e insumos necessarios a execucao das atividades. As acoes executadas incluem: Rocada e capina manual ou mecanizada das areas gramadas, canteiros, calcadas e entornos de pracas; Varricao e limpeza geral dos espacos publicos, incluindo a remocao de folhas, galhos e residuos descartados irregularmente; Coleta e ensacamento de residuos verdes, como grama cortada, restos de poda e vegetacao para posteriormente recolhimento pelo servico de coleta; Organizacao e controle das ferramentas e insumos utilizados, garantindo a manutencao preventiva e substituicao quando necessario; Relatorios de execucao, contendo locais atendidos, servicos realizados e ocorrencias relevantes. A CONTRATADA devera garantir que toda a equipe esteja devidamente uniformizada, equipada com os EPIs necessarios e capacitada para a execucao das tarefas, respeitando as normas tecnicas, ambientais e de seguranca do trabalho vigentes. A medicao deste servico sera feita por m². | 1,0000 | R$ 682.453,90 | R$ 682.453,90 |
| Servico | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO CLASSE II A | A Operacionalizacao do Aterro de Brumadinho deve seguir rigorosamente as orientacoes tecnicas do corpo tecnico da Prefeitura Municipal. A Contratada devera disponibilizar equipamentos de comunicacao, sejam radios- comunicadores, sejam telefones celulares, ao encarregado geral e a frente de servico do aterro. Todos os residuos solidos comerciais, domiciliares, RCC e publicos coletados pelo sistema de coleta e transporte de residuos Classe IIA, IIB e equipes multitarefa da Prefeitura Municipal de Brumadinho sao destinados ao aterro. Os servicos a serem executados no aterro de Brumadinho incluem o recebimento dos residuos na unidade, espalhamento, compactacao com trator de esteiras, recobrimento dos residuos com solo retirado in loco, compactacao do solo de revestimento e demais servicos correlatos ao objeto e solicitados pela Prefeitura. Equipe de referencia composta por: 01 (um) Encarregado de Aterro; 05 (cinco) Ajudantes de Aterro; 02 (dois) Porteiros; 01 (um) operador de trator de esteiras D-6 ou similar; 01 (um) operador de retroescavadeira; 01 (um) motorista de caminhao cacamba do tipo toco ; 01 (um) motorista de caminhao do tipo pipa ; 01 (um) operador de rocadeira. Equipamentos de referencia composta por: 02(Dois) Tratores de Esteiras tipo D-6 ou similar; 01 (um) Retroescavadeira; 01(um) Caminhao tipo PIPA; 01(um) Caminhao cacamba do tipo toco . A CONTRATADA devera fornecer todo o material, mao de obra e maquinas necessarios a execucao plena dos servicos propostos. Os insumos previstos para a operacao e manutencao do aterro sanitario de Brumadinho sao: Pedra de mao; Grama em placas; Demais itens de menor utilizacao como arame recozido, fontes e sistema eletronico para a pesagem e emissao de tickets de pesagem. Os funcionarios destinados a operacao do aterro deverao portar-se ao trabalho devidamente uniformizado e terem a disposicao todos os E. P. I.s necessarios a plena execucao dos servicos propostos, o que inclui a disponibilizacao de luvas, pa, vassouras, sacos de lixo, botas e demais ferramentas. A medicao deste item sera feita pos emissao de Ordem de Servico (OS) em tonelada destinada por mes. | 1,0000 | R$ 1.057.765,00 | R$ 1.057.765,00 |