Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA EM CARATER EMERGENCIAL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLICAO DE ROCHAS, ESTABILIZACAO DE SOLO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM AREA PUBLICA DO CONDOMINIO RETIRO DO CHALE, PERIODO DE 16/09/2022 A 15/03/2023, DISPENSA 79/22, PA 230/22 E CONTRATO 114/22.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA -	para execucao de servicos de engenharia para Demolicao de Rochas, Estabilizacao de solo e Sistema de Drenagem Pluvial em Area Publica do Condominio Retiro do Chale	1,0000	R$ 1.140.714,28	R$ 1.140.714,28
					Total Geral R$ 1.140.714,28

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/12/2022	0011506/2022	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS	R$ 1.140.714,28
				Total Geral R$ 1.140.714,28

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/01/2023	0011506/2022	0000121/2023	Original	Restos a Pagar Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS	R$ 1.121.892,49
						Total Geral R$ 1.121.892,49

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho