Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A  AQUISICAO DE MATERIAL RESPIRATORIO PARA ATENDER DEMANDA DA UPA, CONFORME P.E. 29/2023, PAC Nº 119/2023, A.R.P. 65/2023, A.E. 2744/2023  RESOLUCAO SES/MG 6896/2019 PRORROGADA PELA RES 8551/2022 C/C 21461-2

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CATETER NASAL PARA OXIGENOTERAPIA PEDIATRICO (TIPO OCULOS)	Cateter nasal para oxigenoterapia (Tipo Oculos) em silicone. Pediatrico. Deve possuir adaptador de narinas em silicone macio, maleavel e atraumaumatico e com regulagem na sua extensao para uma fixacao adequada. Isento de latex. Produto esteril a oxido de etileno e embalado individualmente. Caracteristicas: Extensao em PVC e canula em silicone; Pode ser utilizado com extensoes de ate 20m; Transparente; Fluxo continuo; Compativel com cilindros e concentradores de oxigenio. Medida interna do prong.: aproximadamente 0,57mm, Tamanho: pelo menos 2m.	100,0000	R$ 5,00	R$ 500,00
					Total Geral R$ 500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/10/2023	0006992/2023	Original	003 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	R$ 500,00
				Total Geral R$ 500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


01/11/2023	0006992/2023	0009481/2023	Original	Orcamentario	003 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	R$ 500,00
						Total Geral R$ 500,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Contrato

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Dados do Convênio

Convênio:

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